Banco Central Russo oferecerá acesso limitado a criptomoedas para investidores de retalho

Embora o regulador continue a enfatizar os riscos associados aos ativos digitais, o projeto marca um dos sinais mais claros de que uma participação mais ampla poderá em breve ser permitida.

De acordo com uma proposta de política divulgada na terça-feira, o Banco da Rússia permitiria que investidores qualificados e não qualificados comprassem criptomoedas, mas sob diferentes conjuntos de restrições. Os investidores não qualificados só poderiam comprar uma seleção limitada de ativos digitais líquidos após passarem num teste de conhecimento, com o seu investimento anual limitado a 300 000 rublos (cerca de $3 834). Os investidores qualificados, entretanto, receberiam um acesso mais amplo ao mercado, embora as moedas focadas em privacidade permanecessem proibidas e os requisitos de conhecimento ainda se aplicassem.

A proposta também abre a porta para que os residentes russos adquiram criptomoedas através de plataformas estrangeiras. Os investidores teriam permissão para usar contas no exterior e mover ativos digitais através de intermediários russos, desde que notifiquem as autoridades fiscais do país sobre tais transações. Esta disposição parece ter como objetivo trazer mais transparência à atividade que muitas vezes ocorreu em zonas cinzentas regulatórias.

Uma Linha Mais Suave do Que Antes

O projeto segue-se a comentários anteriores de Vladimir Chistyukhin, primeiro vice-governador do banco central, que indicou que os reguladores estavam a reconsiderar os critérios rigorosos anteriormente impostos à negociação de cripto. Ele sugeriu que o requisito de "investidor super-qualificado" – introduzido no início deste ano – poderia ser relaxado.

Essa categoria foi lançada no final de abril, quando as autoridades russas ajudaram a estabelecer uma bolsa de cripto doméstica. Na altura, o acesso era restrito a investidores com ativos superiores a 100 milhões de rublos (cerca de $1,3 milhões) ou rendimento anual de pelo menos 50 milhões de rublos. Em comparação, a nova proposta alargaria significativamente o grupo de participantes elegíveis, mesmo que permaneçam salvaguardas rigorosas.

Apesar da mudança aparente, o banco central permanece cuidadoso em distanciar-se de qualquer endosso às criptomoedas. No seu anúncio, reiterou que os ativos digitais são considerados instrumentos de alto risco. Embora as criptomoedas e stablecoins sejam reconhecidas como ativos que podem ser comprados e vendidos, o seu uso para pagamentos domésticos permanece proibido.

Essa postura alinha-se com a lei existente. Em 2020, o parlamento da Rússia, a Duma Estatal, aprovou legislação proibindo o uso de criptomoedas como meio de pagamento dentro do país. A nova proposta não altera essa restrição.

Se adotado, o enquadramento permitiria que as transações de cripto fossem realizadas através de bolsas licenciadas, corretores e curadores a operar sob as suas autorizações atuais. Ao mesmo tempo, plataformas de cripto especializadas e custodiantes estariam sujeitos a requisitos regulatórios adicionais, sublinhando a preferência do regulador por supervisão rigorosa, mesmo à medida que o acesso se expande.

No geral, a proposta sugere uma recalibração, em vez de uma reversão da política de cripto da Rússia. Os investidores de retalho podem em breve obter entrada limitada no mercado, mas apenas dentro de uma estrutura concebida para limitar a exposição, impor divulgação e preservar a visão cautelosa do banco central sobre ativos digitais.

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