Augusto Heleno começa a cumprir prisão domiciliar em Brasília

O general Augusto Heleno, 78 anos, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), deixou o CMP (Comando Militar do Planalto) na noite de 2ª feira (22.dez.2025), para começar a cumprir prisão domiciliar em Brasília, segundo a TV Globo.

O novo regime foi concedido pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, na 2ª feira. A decisão considerou a idade avançada do militar, problemas de saúde e a ausência de risco de fuga. Leia a íntegra (PDF – 204 kB).

O general terá que usar tornozeleira eletrônica, entregar todos os passaportes e todos os seus documentos de porte de arma de fogo e de CAC serão suspensos. Só poderá receber visitas de advogados, médicos e pessoas autorizadas pelo STF.

Heleno também está proibido de fazer qualquer comunicação por meio de “telefones, aparelhos celulares ou utilização de redes sociais” e deve pedir autorização para “deslocamentos por questões de saúde, com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas, no prazo de 48 horas, após o respectivo ato médico”.

“O descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará no imediato retorno ao cumprimento da pena em regime fechado”, diz a decisão de Moraes.

A perícia médica da Polícia Federal confirmou o diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial (Alzheimer). O laudo foi utilizado por Moraes para analisar o pedido da defesa para que Heleno cumpra em prisão domiciliar a pena de 21 anos por tentativa de golpe de Estado.

O ministro determinou a realização do exame para verificar as alegações da defesa de que Heleno sofre com os sintomas do Alzheimer desde 2018, antes mesmo de integrar o governo Bolsonaro. Os advogados afirmam que o militar só recebeu o diagnóstico em 2025.

A controvérsia surgiu quando, durante exame de corpo de delito realizado no Comando Militar do Planalto, Heleno declarou ter problemas cognitivos desde 2018. O general iniciou o cumprimento da pena em 25 de novembro, em uma sala do CMP, na capital federal.